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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:21

Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos

estejam em tramitação a partir da segunda instância em todo o território nacional
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:05

Direito do consumidor e processual civil. Recurso especial.

Ação cautelar em face da retransmissora, buscando exibição de fitas. Veiculação de notícias desabonadoras em telejornais de âmbito local e nacional.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:44

TNU: requisito etário é o marco temporal para determinação de carência

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, decidiu pacificar o entendimento
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00

Alimentos e presunção da necessidade

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 11:57

Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 15:55

PL que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia garante inviolabilidade e direito ao sigilo, dizem especialistas

advogados com base apenas em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação de cumprimento. Exigência do artigo 872 da CLT.

Região, que denegou seguimento ao seu recurso de revista, com base na alínea "c" do art. 896 da CLT.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 09:38

Escritório fundado em Londrina transforma virada tardia na advocacia em operação nacional em expansão

Com faturamento de mais de R$ 10 milhões, Rocha & Rocha Advogados mantém filiais em Brasília e São Paulo e avalia expansão para Curitiba
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:54

Coletânea organizada pela professora Jaqueline Zulini (FGV CPDOC) vence prêmio do Conselho Nacional de Justiça

Obra foi premiada na categoria “Patrimônio Cultural Bibliográfico” durante o 5° Encontro Nacional
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2024 - 10:00

Omissão da Anvisa aprofunda o abismo entre Judiciário e Congresso Nacional

A omissão da Anvisa em definir quantidades seguras de drogas exacerba a tensão entre Judiciário e Congresso, destacando a necessidade de critérios claros para promover segurança jurídica e saúde pública.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 15:00

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2024 - 14:00

Comissão da Câmara aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 13:00

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 supera R$ 1,7 bilhão e bate novo recorde

Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,6 mil audiências, e R$ 218,1 milhões foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:45

Atenção para a Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Empresas devem estar atentas às divulgações para se adequar e evitar sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados quanto à LGPD
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:51

Os Limites do Poder: Reflexões sobre a PEC e a Relação entre STF e Congresso Nacional"

Por Raquel Gallinati
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:21

Licença-paternidade: Advogado trabalhista fala sobre regulamentação de lei no Congresso Nacional

Dr. Márcio Coelho, explica porquê prazo de 18 meses estipulado pelo STJ pode não ser cumprido.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:55

Anuário de Segurança faz alerta: o bullying é um problema nacional

Dos diretores de 74 mil escolas que responderam à pesquisa, mais de 28 mil relataram registros de bullying.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 14:02

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:14

Carnaval não é feriado nacional e empresas não são obrigadas a oferecer recesso

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica quais as opções de empregadores no período de folia.

Exibindo resultado de 3401 até 3420 de um total de 50240

estejam em tramitação a partir da segunda instância em todo o território nacional

Ação cautelar em face da retransmissora, buscando exibição de fitas. Veiculação de notícias desabonadoras em telejornais de âmbito local e nacional.

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, decidiu pacificar o entendimento

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.

advogados com base apenas em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova.

Região, que denegou seguimento ao seu recurso de revista, com base na alínea "c" do art. 896 da CLT.

Com faturamento de mais de R$ 10 milhões, Rocha & Rocha Advogados mantém filiais em Brasília e São Paulo e avalia expansão para Curitiba

Obra foi premiada na categoria “Patrimônio Cultural Bibliográfico” durante o 5° Encontro Nacional

A omissão da Anvisa em definir quantidades seguras de drogas exacerba a tensão entre Judiciário e Congresso, destacando a necessidade de critérios claros para promover segurança jurídica e saúde pública.

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,6 mil audiências, e R$ 218,1 milhões foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários

Empresas devem estar atentas às divulgações para se adequar e evitar sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados quanto à LGPD

Por Raquel Gallinati

Dr. Márcio Coelho, explica porquê prazo de 18 meses estipulado pelo STJ pode não ser cumprido.

Dos diretores de 74 mil escolas que responderam à pesquisa, mais de 28 mil relataram registros de bullying.

Por Eduardo Bonates.

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica quais as opções de empregadores no período de folia.

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